“Ao abrir o seminário, ele comentou os fatos da primeira questão e afirmou: ‘Bem, uma coisa está clara. Dados estes fatos, a Convenção não pode ser aplicada à transação.’ Ele foi imediatamente questionado por um dos meus alunos, que disse: ‘Professor Schlechtriem, certamente se o Sr. considerar os fatores (a), (b), (c), (d) e (e), ela deve ser aplicada!’
Peter olhou para ele, refletiu por um momento e disse: ‘Sim, você está absolutamente certo. E eu estava absolutamente errado’.”[i]
Bem-vindo à base de dados CISG Brasil!
Este website tem como principal objetivo estimular a acumulação de conhecimentos a respeito da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) sob uma perspectiva brasileira. Dessa forma, uma vez que a CISG venha a ser adotada pelo Brasil, a comunidade jurídica e empresarial brasileira já disporá de informações que possibilitem dar os primeiros passos no sentido de sua aplicação. Posteriormente, continuará a nutrir e a se servir desta base de dados como um repositório de informações democrático e gratuito.
As informações aqui presentes destinam-se à utilização primordialmente por advogados, juízes, árbitros, estudantes, professores, pesquisadores e demais profissionais do Direito e de áreas afins, além de pessoas físicas, entidades governamentais e não-governamentais e empresas sediadas no Brasil.
Objetivamos também a interação com juristas e profissionais de Portugal e de outros países lusófonos, bem como do Mercosul e da América Latina.
Este website faz parte da Rede Autônoma de Websites da CISG, que reúne bases de dados ao redor do mundo que abrigam informações sobre a Convenção oriundas de diversos países.
A criação de uma base de dados brasileira sobre a CISG foi iniciativa da Professora Patrícia Galindo da Fonseca, da Universidade Federal Fluminense. Clique aqui para para conhecer o Conselho Consultivo deste website e aqui para conhecer seus atuais editores.
[i] Esta anedota foi contada por Sir Roy Goode e reproduzida na dedicatória proferida por Albert Kritzer durante a conferência Issues on the CISG Horizon (em homenagem a Peter Schlechtriem), que se realizou em Viena, no dia 2 de abril de 2009, e se encontra transcrita no The Vindobona Journal (2009) 13 VJ (1), pp. 11-14.
Desejamos que o espírito inquisitivo, generoso e sensato de Peter Schlechtriem sirva como inspiração para as atividades deste website.