Willem C. Vis e Willem C. Vis (East) International Commercial Arbitration Moot
O Vis Moot é uma competição universitária de arbitragem e direito comercial internacionais que se realiza anualmente. Trata-se do maior evento do gênero no mundo, voltado para a área. Podem participar estudantes de graduação ou pós-graduação em Direito ou curso que inclua o estudo do Direito em seu programa (desde que não tenham obtido o registro profissional para o exercício da advocacia, salvo exceções). Tipicamente, os times provêm de escolas de graduação ou pós-graduação em Direito ou de preparação para a advocacia.
O objetivo do Vis Moot é iniciar os participantes na prática da arbitragem comercial internacional e do direito comercial internacional, estimulando assim seu estudo e prática. O aprendizado se desenvolve em torno de um caso hipotético, que é lançado na primeira sexta-feira de outubro de cada ano. São vantagens da competição a integração com participantes de outros países e o intercâmbio entre as visões do Civil Law e Common Law.
O Diretor da competição é o Professor Emérito Eric E. Bergsten, da Universidade Pace (EUA).
A competição envolve duas fases: a primeira, escrita, compreende a elaboração de memorandos para o reclamante e para o reclamado. A segunda fase compreende os argumentos orais. A fase oral da competição ocorre geralmente entre os meses de março e abril de cada ano em Viena (Áustria) e em Hong Kong, onde o evento tem o nome de Willem C. Vis (East) Moot. Em ambas as fases e sedes, a competição desenvolve-se integralmente em Inglês.
A organização do Vis Moot compete à Association for the Organisation and Promotion of the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, entidade com sede emViena, cujos membros fundadores são a Universidade Pace, o Queen Mary College da Universidade de Londres, a Universidade de Estocolmo, a Universidade de Viena, a Austrian Arbitration Association, a Austrian Federal Economic Chamber, a Moot Alumni Association e a UNCITRAL.
Algumas universidades e instituições de ensino brasileiras têm adquirido tradição em participar na competição. O País participou com seis universidades na 16ª edição da competição em Viena (2008-2009), com sete na edição seguinte e chega à marca de 12 universidades participantes na 18ª edição (2010-2011). Isso colocou o Brasil, nessa edição, como o sexto país em número de universidades participantes, de um total de 66 países. Consulte aqui um balanço da participação e do desempenho das universidades brasileiras no Vis Moot.
Se você tem interesse na participação de sua instituição de ensino no Vis Moot por favor consulte a página da competição e/ou contate os editores deste site.
A MAA - Moot Alumni Association é a entidade que reúne os ex-participantes do Vis Moot e do Vis Moot (East). A MAA realiza anualmente as conferências Issues on the CISG Horizon e GIA - Generations in Arbitration, por ocasião do Vis Moot em Viena ou do Vis Moot (East) em Hong Kong. Os ex-participantes do Vis Moot são estimulados a se associarem à MAA ao custo anual de EUR 30 para estudantes (veja maiores informações no website da MAA). A MAA intermedeia a participação de estudantes e profissionais em diversos projetos relevantes relacionados à arbitragem e ao direito do comércio internacionais e também edita o The Vindobona Journal of International Commercial Law and Arbitration. Maiores informações no site da MAA.
Se você participa ou já participou de alguma edição do Vis Moot, associe-se ao e-group Vis Brasil através deste link.
